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DispensaDivulgada no PNCP

COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA XXV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DIAS 27 A 30 DE ABRIL EM BRASÍLIA/DF. SENDO 03 PASSAGENS DE CHAPECÓ-SC À BRASÍLIA-DF E 03 PASSAGENS DE BRASÍLIA-DF À CHAPECÓ-SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BANDEIRANTE · CAMARA

Valor estimadoR$ 21.931,17
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP07617161000178-1-000001/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BANDEIRANTECNPJ do órgão07617161000178Unidade compradoraCAMARALocalBandeirante/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2942-5/00Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

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  2. AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSAGENS AÉREAS (FLORIANÓPOLIS/SC x BRASÍLIA/DF), COM IDA EM 18/05/2026 E VOLTA EM 21/05/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL NA “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”.MUNICIPIO DE AGUAS MORNASDL 16 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 12/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “FELIPE RODRIGUES” PARA COMPOR O ROL DE ATRAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “MARCHA PARA JESUS 2026” A ACONTECER NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SCMUNICIPIO DE CHAPECO308 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “ISAIAS SAAD” PARA COMPOR O ROL DE ATRAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “MARCHA PARA JESUS 2026” A ACONTECER NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.MUNICIPIO DE CHAPECO280 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. Pela contratação de empresa especializada para locação de trio elétrico destinado à realização da Marcha para Jesus 2026, neste Município.MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ13926 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 13/07/2026
  6. Pagamento de taxa de Publicação Internacional para o CAV do artigo `Chitosan Coatings with Essential Oil of Schinus lentiscifolia Marchand for the Management of Blue Mold and Preservation of Postharvest Quality of ‘Fuji’ Apples` na revista FOODS. CAV/UDESC. Prof. Cristiano Andre Steffens. Edital nº 012/2026 –PROPAB.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC877 · Lages/SC · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇAO PARA O CURSO/EVENTO ''XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS'' - PROMOVIDO PELA UVB - UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL. O EVENTO QUE SERA REALIZADO DO DIA 27 A 30 DE ABRIL NO CENTRO DE CONVENÇOES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TIGRINHOS - SCIL 10 · Tigrinhos/SC · Inexigibilidade · 29/06/2026
  8. Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, ano/modelo 2026, novos, zero quilômetro, na cor predominante branca, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras Urbanas do Município de Palmeira/SC. Os veículos deverão possuir, no mínimo, potência de 105 CV (etanol) e 95 CV (gasolina), ser movidos a combustível flex ou diesel, com transmissão mecânica ou superior, de no mínimo 5 (cinco) marchas. Deverão, ainda, contar com direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, sistema de freios ABS, sistema elétrico de 12V e capacidade mínima de carga de 600 kg. Deverão possuir capacidade para 5 (cinco) ocupantes (04 passageiros e o motorista), com cintos de segurança de três pontos e encostos de cabeça, além de serem equipados com, no mínimo, 2 (dois) airbags e todos os demais itens de segurança obrigatórios previstos na legislação vigente. Os veículos deverão ser entregues com 4 (quatro) pneus novos, incluindo estepe, vidros elétricos, travamento elétrico, ar-condicionado, espelhos retrovisores, protetor de caçamba, kit de ferramentas, rádio e/ou sistema multimídia com entrada USB e conexão Bluetooth, manual do proprietário, chave principal e chave reserva, bem como, no mínimo, 4 (quatro) tapetes internos. A contratação deverá atender integralmente às normas estabelecidas pelo CONTRAN e demais legislações pertinentes, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e desempenho para a execução das atividades operacionais da Secretaria de Obras Urbanas.MUNICIPIO DE PALMEIRAPE_03 · Palmeira/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, DESTINADAS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026MUNICIPIO DE PAINELDL 21 · Painel/SC · Dispensa · 21/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), PARA INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO EVENTO "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS", QUE ACONTECERÁ DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF. RECONHECIDA COMO O MAIOR EVENTO MUNICIPALISTA DA AMÉRICA LATINA, A MARCHA É PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), REUNINDO GESTORES E AGENTES PÚBLICOS DE TODO O PAÍS PARA DEBATES E ATUALIZAÇÃO SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL.BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPRI 6 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “marcha”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bandeirante/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.