DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSAGENS AÉREAS (FLORIANÓPOLIS/SC x BRASÍLIA/DF), COM IDA EM 18/05/2026 E VOLTA EM 21/05/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL NA “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”.
MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS · MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
Dados da publicação
CompraDL 16Controle PNCP82892266000150-1-000029/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS MORNASCNPJ do órgão82892266000150Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNASLocalÁguas Mornas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS.
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.DL 38 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALDL 36 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).DL 37 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, CUCAS, ROSCAS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS AO COFFEE BREAK DA CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.DL 34 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO À CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, SONORIZAÇÃO, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO.DL 35 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação em lajotas: Lote 01 – Rua João Inácio Homem (52,68 metros), Lote 02 – Rua Evaldo Antônio Wilvert (126,19 metros), Lote 03 – Estrada Geral Rio Novo - Trecho II (290,63 metros), Lote 04 – Rua Samuel Schmidt (245,31 metros), Lote 05 – Servidão Santa Cruz (88,20 metros) e Lote 06 – Rua Ivone Maria Esser (245,31 metros), no município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CE 18 · Águas Mornas/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas da Estrada Geral Teresópolis – Trecho II (129,09 metros), no município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CE 17 · Águas Mornas/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E NA INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, REVESTIDAS COM CHAPA DE ACM E APLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM VINILDL 33 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 16/07/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM ESTRUTURA MULTIFUNCIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEIJA FLOR, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.DL 32 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de galerias/aduelas de concreto para atender a Secretaria de Obras do Município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.PE 4 · Águas Mornas/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORAIL 8 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos vereadores no evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES”.CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITOIL 10 · São José do Cerrito/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- 2.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", PROMOVIDO PELA UVESC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SCVITOR MEIRELES CAMARA DE VEREADORESPRI 3 · Vitor Meireles/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULIL 24 · Santiago do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal, com fornecimento de van ou minivan com motorista, para deslocamento institucional de até 12 pessoas, saindo da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, até a cidade de Florianópolis/SC, com ida no dia 18 de agosto de 2026 e retorno dia 21 de agosto de 2026, para participação no evento "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina - 2026".ITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORESPRD 20 · Itaiópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Participação da Gerente Executiva e do Presidente do CRA-SC na 10º Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, a ser realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SC9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE KITS DE CUIAS DESTINADOS À HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E À INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAIALPDE 25 · Paial/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições referentes a pacotes técnicos para participação institucional do Ciga no "Programa de Capacitação Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026", compreendendo as atividades de capacitação, curadoria, agendas institucionais, visitas técnicas, aprendizagem aplicada e participação na etapa de Barcelona vinculada ao Smart City Expo World Congress 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA19 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso "PORTAL E LGPD E-SIC E OUVIDORIA", nos dias 18 a 21 de julho de 2026., na cidade de Curitiba/PR, para o Servidor Andrei Fritsch.CAMARA MUNICIPAL DE CACADORIL27 · Caçador/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA INTERMUNICIPAL LDPN DE FUTEBOL - 2026, MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ADULTO MASCULINO, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL/SC, COM VISTAS A VALORIZAR OS ATLETAS LOCAIS, INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR E INTEGRAR MUNICÍPIOS DA REGIÃO.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRINHOPRI 95 · Rio Negrinho/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026