InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA PATRULHA”, ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ITA FOLIA – CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 21H E DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA · SECRETARIA DA CULTURA

Valor estimadoR$ 43.300,00

Dados da publicação

Compra26.20.05-PIControle PNCP07623077000167-1-000009/2026Processo0002020260106000220ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ do órgão07623077000167Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURALocalItapipoca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública