InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, objetivando o custeio de 02 (duas) inscrições de Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar do VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri (CONAJÚRI), promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR), a se realizar entre os dias 13 a 15 de agosto de 2025, em Curitiba/PR.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP07628844000120-1-000021/2025Processo06410010.002640/2025-56ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal