InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 16 (dezesseis) inscrições no curso “Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços de Acordo com a Instrução Normativa n. 05/2017”, a ser realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 86.781.069/0001-15, na modalidade on-line e em tempo real, no período de 11 a 19 de novembro de 2025, com carga horária total de 27 (vinte e sete) horas-aula, visando contribuir para a qualificação profissional de servidores da Defensoria Pública do Estado do RN.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP07628844000120-1-000036/2025Processo000110000076.000004/2025-14ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Termo de Inexigibilidade 15/2025- Inscrições de 16 servidores no curso “Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços de Acordo com a Instrução Normativa n. 05/2017”
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