Órgão comprador · CNPJ raiz 07628844

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Acompanhe publicações recentes deste órgão comprador, compare objetos e prazos e confirme todas as condições no PNCP ou no sistema indicado pelo edital.

Pesquisar todas deste órgão

Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 27/07/2026
Fonte primária: PNCP e sistema de origem

Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 125.400,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 480.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 4.494.496,50Encerramento30/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 0,01EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/06/2026

Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 110.002,50Encerramento02/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação21/05/2026

Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 3.638,69EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação20/05/2026

Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 473,90EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 281,50EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/05/2026

Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 1.724,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 755.769,12Encerramento27/05/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 02 (dois) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da DPE/RN com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados e implementação de Medição de resultados.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 755.769,12Encerramento28/05/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/05/2026

Contratação da empresa CÍVICA EVENTOS E CAPACITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.267.580/0001-70, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições presenciais destinadas à participação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no “9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas – 9º GNCP”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 1.682,34EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 165.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação06/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 7.905,94EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e antieconômico) pela então Comissão Especial de alienação de veículos inservíveis da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Portaria nº 234/2024-GDPGE).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 25.638,00EncerramentoConsulte o edital

Pré-qualificaçãoDivulgada no PNCP

Publicação27/03/2026

Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário de Parelhas/RN, com o objetivo de viabilizar a possível futura locação de um imóvel não residencial para funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado no referido município, mediante coleta de propostas de eventuais interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 0,60Encerramento23/04/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação04/02/2026

Aquisição, fornecimento e instalação de trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, em plástico de engenharia de alta resistência com reforço metálico interno, destinados ao uso nos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 49.090,40Encerramento19/02/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação27/01/2026

Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 27.840,95Encerramento10/02/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/01/2026

Escolha da proposta mais vantajosa (valor do M²), para contratação de locação de um imóvel não residencial, situado no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 28,91Encerramento06/02/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/01/2026

Contratação, sob demanda, de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo desinsetização, descupinização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos (materiais e equipamentos), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - DPE/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 160.338,47Encerramento06/02/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação30/12/2025

Contratar empresa para a prestação , sob demanda, dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis, edificações e instalações em uso pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por percentual de maior desconto, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil–SINAPI, relativo RN.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 396.947,26Encerramento19/01/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação24/12/2025

Contratação de Locação de imóvel não residencial, situado no município de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 13,25Encerramento14/01/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/12/2025

Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 547.650,00Encerramento02/01/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação05/12/2025

Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 6.005.140,41Encerramento19/12/2025