Órgão comprador · CNPJ raiz 07628844

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Publicação mais recente: 01/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação01/10/2026

Pregão Eletrônico nº 10/2026 - DPE/RN - Constituir Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 1.241.398,80Encerramento19/10/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação29/09/2026

Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente social, com jornada de 30h semanais, distribuídos na rede defensorial do Rio Grande do Norte,

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LocalNatal/RNValor estimadoSigilosoEncerramento15/10/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/09/2026

Pregão Eletrônico 9/2026: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos insttucionais, compreendendo a disponibilização de espaço fsico climatzado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multmídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas.

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LocalNatal/RNValor estimadoSigilosoEncerramento05/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação21/08/2026

Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de assinatura da solução tecnológica Banco de Preços, na versão plus, pelo período de 12 (doze) meses, visando subsidiar a elaboração de estimativas de preços e a instrução dos processos de contratação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 25.500,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/08/2026

Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo a formação de cadastro de reserva, abrangendo desde a elaboração do edital de abertura até a homologação do resultado final, com suporte durante o prazo de validade do certame.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação18/08/2026

Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multimídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas, incluindo coffee break, coquetel executivo, coquetel simples, almoço e jantar, bem como eventual hospedagem, no Município de Natal/RN.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento02/09/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, para o fornecimento de 2 (duas) inscrições, na modalidade presencial, destinadas à participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, situado na Alameda Santos, nº 1.437, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01419-001, conforme especificações e condições apresentadas a seguir:

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 3.568,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-00

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento30/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 0,01EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/06/2026

Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento02/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação21/05/2026

Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 3.638,69EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação20/05/2026

Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 473,90EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 281,50EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/05/2026

Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 1.724,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 755.769,12Encerramento27/05/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 02 (dois) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da DPE/RN com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados e implementação de Medição de resultados.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento28/05/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/05/2026

Contratação da empresa CÍVICA EVENTOS E CAPACITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.267.580/0001-70, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições presenciais destinadas à participação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no “9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas – 9º GNCP”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 1.682,34EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 165.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação06/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 7.905,94EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e antieconômico) pela então Comissão Especial de alienação de veículos inservíveis da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Portaria nº 234/2024-GDPGE).

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 25.638,00EncerramentoConsulte o edital

Pré-qualificaçãoDivulgada no PNCP

Publicação27/03/2026

Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário de Parelhas/RN, com o objetivo de viabilizar a possível futura locação de um imóvel não residencial para funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado no referido município, mediante coleta de propostas de eventuais interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 0,60Encerramento23/04/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação04/02/2026

Aquisição, fornecimento e instalação de trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, em plástico de engenharia de alta resistência com reforço metálico interno, destinados ao uso nos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN)

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento19/02/2026