InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da dupla Ramon e Randinho com duração mínima de 01h40min a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, por ocasião de tradicional evento denominado “Festa da Padroeira” no Distrito Simão em Porteiras/CE
MUNICIPIO DE PORTEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
Dados da publicação
Compra2026.08.20.1Controle PNCP07654114000102-1-000057/2026Processo2026.08.20.1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRASCNPJ do órgão07654114000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRASLocalPorteiras/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública