InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA “COLO DE DEUS”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2026, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, COM 01:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO E FLEXIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 30M (TRINTA MINUTOS), PROGRAMADO PARA INICIAR APROXIMADAMENTE ÀS 21:00, NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ
MUNICIPIO DE ITAREMA · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
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Compra028/2026-INEControle PNCP07663941000154-1-000048/2026Processo0001120260825000184ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAREMACNPJ do órgão07663941000154Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURALocalItarema/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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