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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) motocicleta, zero quilômetro, tipo 160t, ano/modelo 2026, destinada à premiação dos Festejos de Sant’Ana, evento integrante do calendário cultural, religioso e tradicional do Município de Varjota, em atendimento à Lei Municipal nº 361/2009, que autoriza a aquisição de bens para doação e premiação de eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município, junto a Secretaria de Cultura deste Município.

MUNICIPIO DE VARJOTA · SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA

Valor estimadoR$ 27.750,00
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Dados da publicação

Compra058.26-DE- CULTControle PNCP07673114000141-1-000048/2026Processo06300001/26/CULTÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIALocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varjota/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Motocicleta, 160 zero quilômetro, ano/ modelo 2026.

R$ 27.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 27.750,00 · Em andamento