DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE MORAUJO · Secretaria de Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra1707.001Controle PNCP07598675000123-1-000034/2026Processo6NEZKS3R8VK7YLÓrgãoMUNICIPIO DE MORAUJOCNPJ do órgão07598675000123Unidade compradoraSecretaria de Cultura e TurismoLocalMoraújo/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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