InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO TROPYKÁLIA EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE PENTECOSTE · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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Compra07.001/2025-INControle PNCP07682651000158-1-000005/2026Processo07.001/2026-INÓrgãoMUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ do órgão07682651000158Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalPentecoste/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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