InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MC MELODY EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE PENTECOSTE · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra07.003/2026-INControle PNCP07682651000158-1-000008/2026Processo07.003/2026-INÓrgãoMUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ do órgão07682651000158Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalPentecoste/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 19:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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