InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MC MELODY EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE PENTECOSTE · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 250.000,00

Dados da publicação

Compra07.003/2026-INControle PNCP07682651000158-1-000008/2026Processo07.003/2026-INÓrgãoMUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ do órgão07682651000158Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalPentecoste/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 19:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública