DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação profissional e consultoria voltadas ao empreendedorismo feminino, no âmbito do programa patroas do Aracati-Ce, conforme lei municipal n°750/2026 de 23 de março de 2026.
MUNICIPIO DE ARACATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP07684756000146-1-000064/2026Processo14.002-2026-DL2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATICNPJ do órgão07684756000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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