InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “TAMBORIL FOLIA – CARNAVAL 2026”, A SER REALIZADO NO AÇUDE CARÃO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE
MUNICIPIO DE TAMBORIL · SEC. DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Dados da publicação
Compra00011.20260202/0002-80Controle PNCP07705817000104-1-000044/2026Processo20260202/0002-80ÓrgãoMUNICIPIO DE TAMBORILCNPJ do órgão07705817000104Unidade compradoraSEC. DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOLocalTamboril/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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