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DispensaDivulgada no PNCP

Assessoria na Gestão e acompanhamento de processos e rotinas de convênios para a efetivação de parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando acessar recursos do Orçamento Geral da União e do Estado do Ceará, além de assistência financeira e contábil nas prestação de contas, programas e informações a sistemas/plataformas dos gasto do recursos recebidos, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Palmacia.

MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 64.909,44
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Dados da publicação

Compra20260114.002-DEControle PNCP07711666000105-1-000008/2026Processo20260105003-PMP-SOMAÓrgãoMUNICIPIO DE PALMACIACNPJ do órgão07711666000105Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTELocalPalmácia/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmácia/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS - OBRAS

R$ 64.909,44

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 5.409,12 · Homologado

Fornecedor: SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI · 25433181000170