DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO CULTURAL VISANDO APOIAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DA POLITICA PÚBLICA DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA DE PALMÁCIA/CE.
MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra20260713001-DEControle PNCP07711666000105-1-000042/2026Processo20260622001 PMP SCULÓrgãoMUNICIPIO DE PALMACIACNPJ do órgão07711666000105Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalPalmácia/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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