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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de anuidade da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia pela Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), correspondente ao exercício de 2025.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP07722779000106-1-000114/2025Processo23006.018088/2025-28ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABCCNPJ do órgão07722779000106Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  3. Contratação do serviço de acesso à tabela de fretes internacionais da International Air Transport Association (IATA) – mediante renovação da assinatura anual (período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027) do serviço "TACT Online", fornecido, exclusivamente, pela empresa IATA Netherlands Data Publications.29 · Santo André/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
  4. Aquisição de impressora 3D, acessórios e máquina de corte.475 · Santo André/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. Credenciamento de instituições financeiras para execução de serviços bancários de arrecadação de tarifas de água e esgoto, dívida ativa e demais receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cravinhos - SAAE, por meio de boletos e demais canais de recebimento, em todo o território nacional, inclusive correspondentes bancários, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS2 · Cravinhos/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E DISPENSADORES CORRESPONDENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IGARATA43 · Igaratá/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE 80 (OITENTA) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL REGIONAL NOTÍCIAS, CORRESPONDENTES AO RECEBIMENTO DE 80 (OITENTA) EXEMPLARES POR SEMANA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM PRÉDIOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E A COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE ITARARE36 · Itararé/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de 33 (trinta e três) unidades de persianas, correspondentes a uma área aproximada de 94,00 m² em tecido screen nº05, instaladas nas dependências da Câmara Municipal de Dumont/SP, compreendendo a retirada, limpeza, higienização, manutenção dos componentes, quando necessária, secagem, reinstalação, ajustes e testes de funcionamento, a contratação deverá contemplar o fornecimento, pela CONTRATADA, de toda a mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos necessários à execução dos serviçosCAMARA MUNICIPAL DE DUMONT-SP27 · Dumont/SP · Dispensa · 25/09/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, CORRESPONDENTES AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE MERIDIANO25 · Meridiano/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. Aquisição de material escolar, material de escritório e correspondentes de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades de ensinoMUNICIPIO DE SALTINHO37 · Saltinho/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3552/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 6º, inciso XLI, 28, inciso I, 29 e 114, do Decreto Municipal nº 3.253/2023, do Decreto Federal nº 10.540/2020, da Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e demais normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis, visando à Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura e Câmara Municipal, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A licitação será julgada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, composto por 02 (dois) lotes dependentes, correspondentes ao Lote 01 — Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e ao Lote 02 — Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tendo em vista a natureza do objeto, pela necessidade de integração entre os módulos estruturantes e o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle — SIAFIC, bem como pela necessidade de assegurar continuidade operacional às atividades essenciais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Os lotes que compõem o Grupo Único de Disputa são dependentes entre si, sendo vedada a apresentação de proposta para apenas um deles. A adoção dessa modelagem decorre da necessidade de assegurar que o SIAFIC e os sistemas estruturantes utilizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal operem de forma integrada, evitando falhas de comunicação entre softwares, inconsistências de dados, duplicidade de informações, retrabalhos, prejuízo ao suporte técnico, dificuldades na migração das bases atualmente existentes e riscos à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0042/2026REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de rede lógica, incluindo o fornecimento de materiais correspondentes, para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pontes Gestal/SPMUNICIPIO DE PONTES GESTAL52 · Pontes Gestal/SP · Dispensa · 10/09/2026
  9. Contratação de serviços de cobrança e arrecadação bancária dos valores correspondentes às inscrições no Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente Estadual de Trânsito do DETRAN-SPDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO249 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/09/2026
  10. CREDENCIAMENTO PÚBLICO com SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção, por cartão eletrônico com chip, facultado o uso de tecnologia de comunicação por aproximação via carteiras digitais (NFC e/ou QR CODE), e respectivas senhas, com a obrigatoriedade de creditar nos respectivos cartões, os valores correspondentes ao vale-alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Birigui - SP, conforme Lei Municipal nº 4.022/2002 e suas alterações, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente (supermercados, armazéns, açougues, peixarias, produtos de hortifrutigranjeiros, comércios de laticínios e/ou frios, padarias e similares) através de Arranjo Aberto, garantindo interoperabilidade e aceitação em qualquer terminal de pagamento.MUNICIPIO DE BIRIGUI103 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTO ANDRÉ/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.