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DispensaDivulgada no PNCP

Descentralização de créditos orçamentários pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática com contratação de Fundação de Apoio – Coordenadora Natalia Pirani Ghilardi Lopes (CCNH).

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Valor estimadoR$ 17.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra615Controle PNCP07722779000106-1-000171/2025Processo23006.020143/2025-40ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABCCNPJ do órgão07722779000106Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  3. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
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  6. TENDA PIRAMIDAL: 10,0M X 10,0M, pé direito mínimo 3M, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixação. TENDA PIRAMIDAL: 5,0M X 5,0M, pé direito mínimo 2,5m, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixaçãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES88 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 06/08/2026
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