InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/21 DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FERNANDINHA A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURANÇÃO DE 01h30min, DURANTE O CARNASOL 2026, REALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANDE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 200.000,00

Dados da publicação

Compra20260127001Controle PNCP07733256000157-1-000015/2026Processo0001220260127000126ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ do órgão07733256000157Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSolonópole/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública