DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, consistentes no acompanhamento de trâmites junto ao FNDE e emissão de relatórios das obras de construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino de Solonópole, abrangendo escolas de educação infantil, ensino fundamental e demais equipamentos educacionais, com a finalidade de assegurar o correto acompanhamento dos serviços, seguindo normas legais vigentes, em conformidade com as políticas públicas de educação básica do Município.

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 63.000,00

Dados da publicação

Compra2026.04.28.002Controle PNCP07733256000157-1-000050/2026Processo0000520260420000104ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ do órgão07733256000157Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalSolonópole/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços técnicos, consistentes no acompanhamento de trâmites junto ao FNDE e emissão de relatórios das obras de construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino

R$ 63.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 5.250,00 · Homologado

Fornecedor: MOSER CONSULTORIA LTDA · 37532822000123