DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESTADO DO CEARA · EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR
Dados da publicação
Compra202633230Controle PNCP07954480000179-1-025164/2026Processo22001120260202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VALTER NUNES DE ALENCARLocalAraripe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 13:27Abertura29/09/2026, 13:35Encerramento02/10/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS faz-se necessário para a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial para que se mantenha as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação do bem público, de forma a garantir sua utilização plena, contínua e segura, assim atendendo à EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.