DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DE GRADIL E CERCA DE ARAME FARPADO PARA ATENDER PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), NA LOCALIDADE DE ZIPÚ, MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.
MUNICIPIO DE PACUJA · SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - SMIU
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CompraPCS.SIU.DLE.01.03122Controle PNCP07734148000107-1-000004/2026Processo0002320250903000142ÓrgãoMUNICIPIO DE PACUJACNPJ do órgão07734148000107Unidade compradoraSEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - SMIULocalPacujá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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