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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ COM DENSIDADE CALÓRICA IGUAL À 1,46 KCAL/ML, PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3003643-62.2025.8.06.0173, PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DO PACIENTE, A FIM DE GARANTIR O CONTROLE DAS CRISES EPILÉTICAS QUE O ACOMETEM E O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO ADEQUADO.

MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Valor estimadoR$ 64.758,24
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP07735178000120-1-000123/2026ProcessoDP11-2026SESA2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIANGUACNPJ do órgão07735178000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁLocalTianguá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 09:42Abertura24/09/2026, 08:30Encerramento24/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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