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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem das atividades esportivas para o presente exercício, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro - CE.

MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 55.011,16
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Dados da publicação

Compra2026.07.07.02Controle PNCP07738057000131-1-000098/2026Processo0000520260629000188ÓrgãoMUNICIPIO DE PIQUET CARNEIROCNPJ do órgão07738057000131Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPiquet Carneiro/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piquet Carneiro/CE.

Itens publicados (8)

Item 1 · Serviços de Arbitragem de Futebol

R$ 21.700,00

Quantidade: 35 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 620,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125

Item 2 · Serviços de Arbitragem de Futsal

R$ 16.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 320,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125

Item 3 · Serviços de Arbitragem de Voleibol

R$ 2.427,96

Quantidade: 12 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 202,33 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125

Item 4 · Serviços de Arbitragem de Futsal - Categorias de Base

R$ 6.600,00

Quantidade: 40 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 165,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125

Item 5 · Serviços de Arbitragem de Futsal Feminino

R$ 2.283,30

Quantidade: 10 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 228,33 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125

Item 6 · Serviços de Arbitragem de Tênis de Mesa

R$ 1.100,00

Quantidade: 20 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125

Item 7 · Serviços de Arbitragem de Fut 7 ou Futebol Society

R$ 1.650,00

Quantidade: 10 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 165,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125

Item 8 · Serviços de Arbitragem de X1 e X2

R$ 3.249,90

Quantidade: 30 · Unidade: Partida · Unitário: R$ 108,33 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE · 59161697000125