DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes personalizados para serem entregues na Sessão Solene em Homenagem ao Idoso.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · LEGISLATIVO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP07763399000101-1-000019/2026Processo18ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão07763399000101Unidade compradoraLEGISLATIVO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras