DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO (gêneros alimentícios)
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP · Secretaria Municipal de Limpeza Urbana
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP07763922000108-1-000008/2026Processo0082026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSPCNPJ do órgão07763922000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de Limpeza UrbanaLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras