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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, empresa Fornecedora de bens de consumo/gêneros alimentícios: café, açúcar e adoçante dietético, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM

Valor estimadoR$ 8.355,80
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP01671187000118-1-000022/2026Processo20.02.1100.0000711/2026-05ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 17:37Abertura05/10/2026, 17:50Encerramento08/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA EM LOTE ÚNICO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

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Afinidade estimada pelos termos “dieteticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.