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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto “Artes e culturas na CAsA do DUCA – Educar para um mundo igualitário, sensível e belo”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 73.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP07777800000162-1-000053/2024Processo23007.00017399/2024-54ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRBCNPJ do órgão07777800000162Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIALocalCRUZ DAS ALMAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2024, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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