Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.
MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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CompraCC004Controle PNCP13988324000121-1-000038/2026Processo0093/26ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIUBACNPJ do órgão13988324000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalItiúba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2026, 18:21Abertura13/08/2026, 10:00Encerramento27/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Id contratação PNCP: 13988324000121-1-000038/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.MUNICIPIO DE ITIUBAPR017 · Itiúba/BA · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas temporárias destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, comemorativos e comunitários promovidos ou apoiados pelo Município de Teofilândia/BAMUNICIPIO DE TEOFILANDIAPE021 · Teofilândia/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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