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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Decoração do Auditório Afonso Garcia Tinoco da sede do Ministério Público da Bahia no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, por ocasião da realização do 1º Fórum Estadual de Fundações, incluindo um arranjo para palco com 10 metros de comprimento e um arranjo para mesa de buffet

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP04142491000166-1-000162/2026Processo19.09.02361.0021776/2026-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0005 – CAOCIF / Dispensa de licitação não eletrônica nº 126/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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