DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2025 no Município de São Benedito/CE
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE
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Compra233Controle PNCP07778129000174-1-000063/2025Processo90002.2025-CHPÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENEDITOCNPJ do órgão07778129000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CELocalSÃO BENEDITO/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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