DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 180 (cento e oitenta) unidades de Água mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros para a Regional de Vitória da Conquista, na modalidade de Dispensa de Licitação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.790,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP07778585000114-1-000077/2025Processo01.0317.2025.000001371-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O consumo da unidade de Vitória da Conquista é de cerca de 12~15 galões de água semanalmente, conforme documento acostado, que são utilizados na sede Valdemir Pina e na sala da Defensoria Pública localizada no Centro Integrado da Infância e Juventude. A sede desta Regional é composta por dois andares, duas recepções, e três pontos de água. Para além disso, o quadro funcional é composto por 14 defensores, 12 servidores REDA, 14 servidores terceirizados (R2 e R6), 38 estagiários (médio e superior), 03 servidores do NAP, 05 servidores de serviços gerais e 02 vigilantes por turno.