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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, fornecidas em garrafas de 330 ml, pacote com 12 (doze) unidades, por demanda programada para atender a Sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP15244148000149-1-000002/2026Processo9079604110001090.000153/2025-8ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15244148000149Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação TI, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários (Service Desk), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) bem como a implementação de serviços para desenvolvimento de soluções automatizadas inerentes aos processos e serviços de TI do CRCBA. A descrição completa, detalhes sobre a contratação proposta, seguem estabelecidos no Termo de Referencia e seus anexos.12 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma, devendo a contratada assegurar que todas as funcionalidades, rotinas de busca e tratamento de dados pessoais obedeçam rigorosamente aos padrões, princípios e obrigações estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A prestação dos serviços deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais, dados patrimoniais dos devedores, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação, termo de referência e seus anexos. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados (localização, endereços e telefones) mensais. As quantidades de consultas estimadas mensais, bem como anuais informada pelos requisitantes são: Pesquisa de bens a penhora - consulta veicular (50 unid./mês x 12 meses = 600 unid/ano) e Pesquisa de dados cadastrais (2.000unid./mês x 12 meses = 24.000 unid./ano). As consultas deverão retornar relatórios consolidados, estruturados de forma clara e de fácil leitura, contendo dados atualizados e precisos extraídos das bases homologadas e deverão apresentar rastreamento completo de bens e dados cadastrais. A plataforma deverá permitir exportação dos resultados em formatos PDF, CSV e XLSX. Todas as consultas deverão conter data, horário, IP de origem, usuário solicitante, parâmetros de busca utilizados e a respectiva justificativa.11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis de propriedade Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC BA10 · Salvador/BA · Credenciamento · 10/07/2026
  5. Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo Estado da Bahia, bem como, nos casos de urgência e emergência, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conf. condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/04/2026
  7. Aquisição de equipamentos para estúdio de gravação, transmissão de eventos híbridos e produções audiovisuais do CRCBA, para equipar o estúdio e auditório do CRCBA, bem como dispor de estrutura móvel para gravação e transmissão ao vivo de cursos, palestras e seminários do Conselho.90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/04/2026
  9. LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS , INCLUSO SERVIÇO DE EXECUÇÕES CERIMONIAIS, ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO COM PAINÉIS DE LED, SONORIZAÇÃO, FILMAGEM, FOTOGRAFIA, DECORAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SEMINÁRIO DE GESTÃO, XI JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO E A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CRCBA DO BIÊNIO 2026-2027 E DOS CONSELHEIROS DO MANDATO 2026-2029, A SEREM REALIZADOS EM 20 DE MARÇO DE 2026.7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/03/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Multiplataforma, com disponibilização em meio digital/online, incluindo acesso aos softwares, serviços em nuvem e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Setor de Comunicação do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/03/2026
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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

  1. Item 1 - TINTA LATÉX ACRÍLICA DE ALTO DESEMPENHO, CATEGORIA PREMIUM [OU STANDARD], COM ACABAMENTO FOSCO, NA COR BRANCO NEVE. INDICADA PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (LATA 18L); Item 2 - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CLASSIFICAÇÃO: ATF DEXRON III/II 20W BASE MINERAL, GALÃO DE 5 LITROS; Item 3 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E CORPO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO E PEROLADO, FÓRMULA BALANCEADA COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIDRATANTES/EMOLIENTES E BIODEGRADÁVEL. FRAGRÂNCIA SUAVE E PRONTO PARA USO, GALÃO DE 5 LITROS; E Item 4 - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO (FERRO + SOPRADOR DE AR QUENTE) TIPO CORRENTE: ALTERNADA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTAÇÃO CONJUGADA, TEMPERATURA AJUSTÁVEL E APLICAÇÃO: SOLDAR/DESOLDAR COMPONENTES ELETRÔNICOS.COMANDO DA MARINHA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
  2. Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE e ÁGUA MINERAL, através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery – HAN, para o período estimado de 12 (doze) mesesconforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA77 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  3. Contratação de empresa para aquisição de 200 (duzentos) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA101 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA99 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/08/2026
  5. Fornecimento de Kits Lanche. Cada kit será composto pelos itens a seguir: 01 suco caixinha 200 ml (gelado); 01 refrigerante 350 ml (gelado); 01 água mineral 500 ml (gelado); 01 sanduíche natural com recheio de queijo (pão de forma); 01 fatia de bolo; 01 salgado de forno; e 01 maçã.COMANDO DA MARINHA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/08/2026
  6. Serviço de fornecimento de água mineral natural ou potável acondicionada em garrafões do 20L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO),classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, Retornável, com lacre de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor, respeitada as normas de qualidade vigentes discriminadas na RDC nº 274, de 22 de Setembro de 2005 da ANVISA e Portaria nº 470 de 24/11/1999 do Ministério de Minas e Energia/MME, além das demais legislações vigentes. (Localidade de Entrega: IF Baiano Campus Alagoinhas-Ba).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO39 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/07/2026
  7. Aquisição de ÁGUA MINERAL, que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preçosMUNICIPIO DE SALVADOR54 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  8. Aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, para a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Simões Filho/BAMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA47 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  9. Fornecimento de Kits Lanche, contendo os seguintes itens: 01 refrigerante em lata 350ml; 01 suco de caixinha (gerado); refrigerante 350 ml; água mineral 500ml; sanduíche natural com recheio de queijo e presunto (pão de forma); fatia de bolo; salgado de forno; e maçã.COMANDO DA MARINHA14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/07/2026
  10. Fornecimento contínuo estimado de 300 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA129 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.