InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 1 (uma) inscrição no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Dall’Onder Grande Hotel, localizado em Bento Gonçalves/RS.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP07778585000114-1-000112/2026Processo01.0421.2026.000006476-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal