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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da profissional Flávia Cristina Piovesan, para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 27 de maio de 2026, em Salvador/BA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP07778585000114-1-000126/2026Processo01.0003.2026.000001220-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

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R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN · 12686011874