InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 2 (duas) inscrições para o Encontro Nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores, previsto para ocorrer no dia 31 de maio de 2025, na cidade de Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP07778585000114-1-000174/2025Processo01.0497.2025.000004893-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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