DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados ao Programa Nacional de Sanidade das Abelhas (PNSab), para atender as demandas de ação/atuação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (SISA-BA) da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA) em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00396895000125-1-000527/2025Processo21012.004947/2025-97ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 16:22Abertura29/10/2025, 16:30Encerramento04/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras