DispensaDivulgada no PNCP
Lanterna LED recarregavel portatil com cabo bivolt
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE5000320260100Controle PNCP07778585000114-1-000229/2026Processo01049220260000056296ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 17:07Abertura07/10/2026, 15:30Encerramento07/10/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras