InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) vagas no curso de pós-graduação latu sensu em Atuação no Supremo Tribunal a ser destinada aos (às) Defensores (as) Públicos (as).
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP07778585000114-1-000244/2025Processo01.0497.2025.000004139-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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