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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da profissional Lize Borges, por intermédio da empresa JUSFEMINISMO LTDA, como facilitadora do Seminário de Direito das Famílias, a ser realizado no auditório da ESDEP, nos dias 22 e 29 de novembro, e 06 de dezembro, do ano corrente, com transmissão online.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra235Controle PNCP07778585000114-1-000361/2024Processo01.0003.2024.000013380-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. ITEM 1 - MULTÍMETRO PORTÁTIL MODELO: HM-2082 CATEGORIA DE SEGURANÇA: CAT IV 600V / CAT III 1000V TIPO DE SINAL: TRUE-RMS FUNÇÃO LCR: MEDE INDUTÂNCIA (L) E CAPACITÂNCIA (C) CONTAGEM DO DISPLAY: 3 ½ DÍGITOS (1999 CONTAGENS) TENSÃO DC: ATÉ 1000V TENSÃO AC: ATÉ 750VCORRENTE AC/DC: ATÉ 10A RESISTÊNCIA: ATÉ 200M? CAPACITÂNCIA: ATÉ 100MF INDUTÂNCIA: ATÉ 20H FREQUÊNCIA: ATÉ 10MHZ TEMPERATURA: -20°C A 1000°C RECURSOS EXTRAS: NCV (TENSÃO SEM CONTATO), ILUMINAÇÃO, DATA HOLD, AUTO DESLIGAMENTO ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V ITEM 2 - CABO REDE COMPUTADOR MATERIAL REVESTIMENTO: POLIETILENO ESPECIAL , MATERIAL CONDUTOR: COBRE NÚ , BITOLA CONDUTOR: 24 AWG, TIPO CONDUTOR: TRANÇADO 4 PARES, TIPO CABO: 6E, COR: PRETO, PADRÃO CABEAMENTO: COM BLINDAGEM HELICOIDAL EM FITA METALIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO S/UTP BLINDADO COM MARCAÇÃO SEQUENCIAL MÉTRICA, CATEGORIA: 6E, APLICAÇÃO: CONEXÃO DE REDE , MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR: PVC NÃO PROPAGANTE À CHAMA, COMPRIMENTO: 305COMANDO DA MARINHA6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/06/2026
  2. Serviço de manutenção corretiva em Gerador, fabricação WEG, dados técnicos: gerador síncrono, GTA 251 ZER HE, Brushless / Trifásico, tensão nominal 450 V / 60 Hz, 1800 rpm / Corrente nominal 160,4 A / Potência de 125 KVA / IP56W; Rolamento Dianteiro 6318-C3 2RS, Rolamento Traseiro 6214-C3 2RS; Resistência de Aquecimento: 115 V / 215 W; Peso: 650 Kg.COMANDO DA MARINHA10 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/05/2026
  3. A solução apresentada refere-se à aquisição de insumos, reagentes, vidrarias e utensílios necessários à rotina do LIAB no ano corrente. Para tanto, realizou-se o levantamento do volume de aquisições de artigos de QS no ano anterior, das necessidades de materiais para realizações das análises previstas nos Boletins Técnicos, concomitante com o controle de estoque interno de materiais. De tal forma, a se estabelecer as reposições necessárias para a manutenção das rotinas de análise do ano.COMANDO DO EXERCITO52 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/05/2026
  4. Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/03/2026
  5. Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/03/2026
  6. Aquisição de baterias automotiva selada 12 Volts (V), 220Ah, chumbo-ácido, livre de manutenção, com vedação hermética, alta eficiência energética e durabilidade. Corrente de partida mínima descrita no termo de referência do objeto.Indicador de carga (olho mágico), alças de transporte e certificação INMETRO. Produto novo, original, com garantia mínima de 24 meses, atendendo às normas técnicas e padrões de segurança ambiental, vigentes e da “NAVIO-PATRULHA GUARATUBA”,COMANDO DA MARINHA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/02/2026
  7. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, observadas as modalidades de pagamento à escolha da CONTRATANTE, que podem ser por meio de crédito em conta corrente BB, poupança Ouro, Poupex, PIX com chave CPF e conta do tipo poupança social digital prevista na Lei nº 14.075/2020.CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR25 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/12/2025
  8. Custeio da participação de 8 (oito) Defensoras(es) Públicas(os) no XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários, a ocorrer entre dos dias 10 a 12 de dezembro do ano corrente, em São Paulo/SP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA162 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/12/2025
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro com cobertura integral da frota de veículos da Secretaria de Manutenção da Cidade do Salvador (SEMAN), A cobertura deverá ser abrangente, contemplando assistência 24 horas e sinistros decorrentes de roubo, furto, colisão, incêndio e acidentes que resultem em danos materiais aos veículos segurados e a terceiros, bem como danos corporais, acidentes pessoais de passageiros e cobertura para franquiasMUNICIPIO DE SALVADOR8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/12/2025
  10. Aquisição de uma Talha Elétrica Corrente, 5 toneladas, corrente com 6 metros de comprimento, tensão de alimentação 220v/380v, potência do motor de 3,1 cv, sistema de fim de curso na elevação botoeira para subir e descer a carga.COMANDO DA MARINHA28 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.