DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais tendo em vista que a unidade apresenta umidade ascendente por capilaridade na recepção e tal condição está deixando o reboco friável, danificando a pintura e deixando o espaço susceptível a proliferação de mofo e que alguns pilares estão precisado de reparo estrutural, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 874,00
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Dados da publicação

Compra245Controle PNCP07778585000114-1-000372/2024Processo01.0487.2024.000016811-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras