DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais tendo em vista que a unidade apresenta umidade ascendente por capilaridade na recepção e tal condição está deixando o reboco friável, danificando a pintura e deixando o espaço susceptível a proliferação de mofo e que alguns pilares estão precisado de reparo estrutural, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra245Controle PNCP07778585000114-1-000372/2024Processo01.0487.2024.000016811-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2640-0/00Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Recepção nível III, Limpeza e Auxiliar Administrativo de nível II e III, a serem executados, de forma contínua, de dedicação exclusiva, respeitando os limites do contrato, não eventual, nas dependências da Sede do CRA-BA, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2025
- Aquisição de duas (02) portas de vidro temperado e transparente, incluindo a instalação, para a recepção do prédio da Subseção Judiciária de Guanambi/BAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90073 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/08/2025
- Contratação de empresa para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, compreendendo copa e cozinha, mensageiro(a), auxiliar técnico operacional e recepção, para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90007 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2025
- Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTUs, destinados à climatização da recepção e do auditório da sede do CRQ 11ª RegiãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO90010 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/07/2025
- Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, Recepção, Copeiragem, Almoxarifado, Auxiliar de Laboratório de Perícias Forenses (áreas de Contabilidade e de Química), Técnico em Edificação e prestação de serviços de Transporte, a serem prestados nas unidades da Polícia Federal em Salvador/BA e suas Delegacias, conforme condições e especificações no Edital e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 02/06/2025
- Prestação de serviços de decoração, buffet e recepção para evento institucional a ser realizado na Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana no dia 28 de abril de 2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA72 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/04/2025
- contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de espaço com capacidade para 600 (seiscentas) pessoas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos de infraestrutura,tecnologia, sonorização, recepção e coffee break corporativo e outros serviços indispensáveis, a fim de garantir a operacionalização do evento institucional: 2 Encontro de Mulheres Lideres da PMS, voltado para servidoras e empregadas públicos municipais, ocupantes de cargos e funções de liderança.MUNICIPIO DE SALVADOR8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/03/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de letreiros para o painel da recepção da sede da Auditoria da 6ª CJM, como contratação de serviço complementar da reforma predial ocorrida no ano de 2024.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/03/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação por dispensa eletrônica de licitação com a finalidade de aquisição de aparelho de ar-condicionado de 27.000 btus com a sua devida instalação na recepção do CRBio08, desinstalação e instalação de ar-condicionado 12.000 btus no setor da Secretaria e reparo civil no local que será instalado o ar-condicionado de 27.000 btus.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO90004 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/03/2025
- A Contratada deverá entregar o jornal impresso na recepção (térreo) deste Tribunal, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Salvador – Bahia, no quantitativo de 01 (um) exemplar diário (do dia da circulação).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL15 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 29/11/2024