InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio de 04 (quatro) vagas para o curso "TAR – Técnicas de Atuação Resolutiva em Execuções Fiscais", a ser ministrado pelo Juiz Federal, Dr. Tiago Scherer, direcionado para membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com início previsto para até o final do ano de 2025, na modalidade online.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 9.988,00
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP07778585000114-1-000373/2025Processo01.0008.2025.000011439-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal