DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA NÃO EXCLUSIVA DE PLATAFORMA DIGITAL VOLTADA A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DOMICILIADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA COMPOSTA POR MÓDULOS WEB E MOBILE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA SAUDE
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CompraDE-0203.01.2026Controle PNCP07782840000100-1-000112/2026Processo0000720260120000164ÓrgãoMUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ do órgão07782840000100Unidade compradoraSECRETARIA DA SAUDELocalMorada Nova/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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