Considerando a presente aquisição de utensílios e materiais de copa e cozinha adequados é imprescindível não apenas para a qualidade do serviço prestado, mas também para a segurança alimentar, evitando contaminações e assegurando que a preparação e o fornecimento de alimentos sigam as normas de higiene e saúde pública. A aquisição de materiais de copa e cozinha para a EEEP Osmira Eduardo de Castro é necessária para garantir que a escola disponha de utensílios de boa qualidade, permitindo que o ambiente da copa e cozinha seja funcional, seguro e eficiente.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de copa e cozinha para a EEEP Osmira Eduardo de Castro é necessária para garantir que a escola disponha de utensílios de boa qualidade, permitindo que o ambiente da copa e cozinha seja funcional, seguro e eficiente. A realização desta segunda cotação justifica-se em razão da implantação do modelo de autogestão da alimentação escolar, prevista para iniciar a partir de agosto, quando a unidade escolar passará a assumir diretamente a gestão do fornecimento de alimentação aos alunos.