DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, desmontagem, remanejamento e remontagem de 23 (vinte e três) placas/painéis solares, incluindo a mão de obra e os materiais necessários à execução dos serviços.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES · câmara municipal de vereadores
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Compra22Controle PNCP07810394000192-1-000005/2026Processo24/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DAS MISSOESCNPJ do órgão07810394000192Unidade compradoracâmara municipal de vereadoresLocalSanto Antônio das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 07:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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