DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de curso de formação para agentes culturais, assessoria executiva para implementação da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB)de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE.
MUNICIPIO DE IGUATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE
Dados da publicação
Compra2026.03.16.01Controle PNCP07810468000190-1-000044/2026Processo2026.03.12.01ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUATUCNPJ do órgão07810468000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CELocalIguatu/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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