InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de locação de área temporária de 35m2, no evento intitulado AQUISHOW 2026, que ocorrerá dias 09 a 11 de junho de 2026, na cidade de Uberlândia-MG que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.
SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · Secretaria da Industria, Comércio e Serviços
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Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP07817993000138-1-000032/2026Processo2026/19010/000268ÓrgãoSECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ do órgão07817993000138Unidade compradoraSecretaria da Industria, Comércio e ServiçosLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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