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Chamada públicaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PARA FINS DE HABILITAÇÃO PRÉVIA À EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM FUTURO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2026 E DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.

MUNICIPIO DE ACOPIARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

CompraCP-002/2026Controle PNCP07847379000119-1-000057/2026ProcessoPC.26.08BDC-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ do órgão07847379000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalAcopiara/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:32Abertura03/08/2026, 14:00Encerramento03/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Afinidade estimada pelos termos “sociais, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Acopiara/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PARA FINS DE HABILITAÇÃO PRÉVIA À EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM FUTURO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2026 E DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.

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