DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES COM OUTORGA NA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, NA MODALIDADE LOCAL, SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, CONFORME PROCESSO 127301/2026
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
Dados da publicação
Compra03/2026 - DLControle PNCP07854402000100-1-000027/2026Processo03/2026 - DLÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão07854402000100Unidade compradoraEMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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