DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA EMASA
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
Dados da publicação
Compra06/2026 - DLControle PNCP07854402000100-1-000030/2026Processo06/2026 - DLÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão07854402000100Unidade compradoraEMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU.
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CABEÇOTES SELADOS COMPATÍVEIS COM BOMBAS DOSADORAS DE PRODUTOS QUÍMICOS MODELO QDOS 30, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA EMASA, COM FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.PE 19 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: CLELIO VULCZAK.25 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA EM NUVEM (GOOGLE WORKSPACE), JUNTO AO CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A (CIASC), CONFORME PROCESSO 136.985/2026.11 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE “INTERPRETAÇÃO DA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017” NA MODALIDADE ONLINE, PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS DA EMASA, CONFORME PROCESSO 136.515/2026.24 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 25/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO, ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E HIPOCLORITO DE SÓDIO COMERCIALPE 16 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) BLOCOS SOPRADORES PARA A LAGOA DE AERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA EMASA, COMPATÍVEIS COM O SISTEMA ATUALMENTE INSTALADO, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS BLOCOS SOPRADORES, COM REAPROVEITAMENTO DO CONJUNTO EXISTENTEPE 17 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E VÁLVULAS, DESTINADOS AO APRIMORAMENTO DO CONTROLE HIDRÁULICO E OPERACIONAL DOS DECANTADORES SECUNDÁRIOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOVA ESPERANÇA, DA EMASA.PE 14 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA SOB DEMANDA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA EMASA, CONFORME PROCESSO 135.265/2026.10 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 07/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PREPARAÇÃO DE POLÍMERO EM EMULSÃO, COM SISTEMA DE DOSAGEM E BACK-UP, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL E START-UP.PE 15 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA FECHADA DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 5.0: DO RIGOR JURÍDICO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE ON LINE AO VIVO, COM CARGA HORÁRIO TOTAL DE 16 HORAS DESTINADA A ATÉ 30 AGENTES DA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EMASA, CONFORME PROCESSO 136054/2026.22 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIUPE 12 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, sob demanda, de banheiros químicos, em regime de diária, incluindo cabines convencionais, cabines acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e cabines premium, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Balneário Camboriú, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, operacionalização, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização periódica, abastecimento de insumos, sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos dejetos, bem como a desmontagem e retirada dos equipamentos ao final dos eventos.MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU059 - RP · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada para o Locação de lancha com marinheiro para fiscalização ambiental durante a temporada da pesca da tainha (maio a julho de 2026).MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU003/2026 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 27/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos portáteis, nas modalidades masculino, feminino e acessível para pessoas com deficiência (PCD), cabines de chuveiro portátil e lavatórios ecológicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, reposição de insumos, sucção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, desinstalação e demais serviços necessários, destinados ao atendimento dos eventos promovidos a apoiados pelo Município de Ibicaré.MUNICIPIO DE IBICARE62 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.MUNICIPIO DE BLUMENAU41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]MUNICIPIO DE LAURO MULLER190/PMLM · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 28 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA ENTREGA AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 74676/2026, FIRMADO ENTRE A PMSC E O CIMVI.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAIPRD 125 · Timbó/SC · Dispensa · 14/08/2026